Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]